O Senado aprovou ontem a PEC - Brasília - Proposta de Emenda à Constituição - 47, que diminui o percentual de gastos dos municípios com as câmaras de vereadores.A proposta inicial era da redução de gastos com as câmaras e aumento em mais de sete mil no número de vereadores, todavia, na votação do senado, a matéria foi dividida e aprovada apenas o dispositivo que previa o aumento do número de vereadores, gerando assim um impasse entre as duas casas do Congresso Nacional.
Como para tudo no Brasil há uma saída, através de uma manigância regimental, a PEC foi votada e aprovada em dois turnos no mesmo dia (apenas a parte que previa o limite de gastos), com isso, os senadores conseguiram o intento de superar divergências com a Câmara, abrindo assim, possibilidade para que os deputados retomem a votação de outra PEC, que aumenta o número de vereadores de 51.749 para 59.302.
Os senadores, no entanto, deixam um alerta para os suplentes, principalmente àqueles que estavam assistindo a sessão no Plenário: “Essa votação não dá a vocês o direito de ser vereador”, disse Mercadante.
“Se a Câmara dos Deputados alterar a matéria, volta para cá. Se a Câmara aprovar, também não comemorem ainda, porque vai depender do STF interpretar se a nova regra vale para a eleição passada ou para a próxima".
É, os suplentes podem até está feliz com a possibilidade de assumirem um mandato, já os presidentes das câmaras... Num sei não viu... rsrsrsrs.
[in]teressante como esse tipo de votação acaba tomando caminhos divergentes àqueles que inicialmente se pretendia. A proposta era aumentar o número de vereadores e diminuir os gastos, manteno um certo equilíbrio. Contudo, aumenta-se o núero de vereadores, não se diminui os gastos e, aposto, os gastos irão aumentar ainda mais do que com o simples aumento dos vereadores.
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