SEJAM BEM VINDOS

sexta-feira, 26 de março de 2010

Recurso é rejeitado pelo TRE e Lanice comemora

Imagem0176 Como já era esperado por todos nós, o Tribunal Regional Eleitoral - TRE rejeitou Ontem, 25/03, por insuficiência de provas, o recurso que pedia a cassação de Lanice Ferreira e Júnior Afonso, por captação ilícita de votos. O Recurso foi interposto pelo ex-prefeito Anaxmandro Vale e pelo ex-vereador Adonias Melo, contra uma decisão proferida em primeira instância, pela Juíza, Welma Meneses.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi julgada improcedente pela aludida Juíza e mantida, por unanimidade, pelo Egrégio Tribunal, considerando a incapacidade probatória frente as acusações. O relator do Recurso, Marco Bruno, disse haver dado parecer pela improcedência do mesmo, uma vez que aquela casa, já havia julgado uma ação (se referia a Ação Contra Expedição de Diploma, votada na quinta-feira, 18/03), com a mesma matéria, a  mesma tese e os mesmos argumentos, e, assim, não vislumbrava como poderia este julgamento, diferir do outro. Depois de seu pronunciamento, os demais desembargadores seguiram o voto do relator.

humberto Impende destacar aqui, o trabalho profissionalíssimo desempenhado pelo advogado Humberto Fernandes, que desde o início tem demonstrado seriedade e competência naquilo que faz. Ontem, enquanto assistia a defesa oral de Humberto, naquela plenária, fiquei relembrando das audiências de primeira instância, que também assistira, quando Humberto com muita maestria e desenvoltura, conduzia sua defesa de forma brilhante. Lamentavelmente, enquanto me vinham essas memórias, em minha mente, recordei-me também da audiências no processo de 2004, contra Lanice e Júnior Afonso, quando eles foram cassados. Veio a mim, naquele momento, as audiências de 2004, quando tínhamos outro advogado, que defendia a nossa causa na época. Nossa, vocês não podem mensurar o quanto era diferente. O advogado, naquele período, não se dava ao trabalho de conhecer os fatos e nem tão pouco as pessoas envolvidas e citadas nos autos.

Ressalto isso, porque ouvindo Humberto se pronunciando, eu fico sempre impressionada, admirando como ele detém o conhecimento dos fatos e das pessoas que se apresentam no processo, parece até, que convive com aquelas pessoas há muito.

Bem, o fato é que esse resultado derribou, de uma vez por toda, com alguma esperança da oposição, de mais uma vez ferir a vontade popular e ascender ao poder a qualquer custo. Essa possibilidade está descartada, uma vez que restou provado, que o conjunto probatório utilizado pelos opositores de Lanice, não era nada além de mentiras, fraudes e falácias, com o intuito de não só, denegrir a imagem de Lanice e Júnior Afonso, como também de continuar usurpando o poder, como fizera há alguns anos atrás.

ze agrip Entretanto, ressalto que ainda tramita um recurso no TRE, contra Lanice Ferreira e Júnior Afonso, a AIME. Este recurso também já tem sentença em primeira instância, na qual a juíza acima citada, seguiu o mesmo entendimento da AIJE. Inclusive o relator deste recurso, que ainda tramita no TRE, se manifestou ontem, durante a votação da AIJE e afirmou que o recurso aqui supracitado (AIME), não difere da AIJE, nem tão pouco da Ação Contra Expedição de Diploma. Assim sendo, diante dos mesma tese, mesma acusação, mesmas testemunhas, mesmos argumentos, mesmos conjuntos probatórios, sem robustez, diga-se de passagem, afirmara ele, que não lhe restava outra alternativa, senão, seguir o entendimento daquele tribunal e pedir pela improcedência do pedido, considerando que a matéria já estava por demais debatida e analisada.

Isso põe fim a qualquer fantasma que ainda pudesse existir a esse respeito.

3 comentários:

  1. 140.10.000081-8
    Classe Ação Civil de Improbidade Administrativa / Lei Especial (Área: Cível)
    Distribuição Direcionamento - 05/03/2010 às 12:57
    Vara Única - Gov. Dix - Sept Rosado
    Local Físico 08/03/2010 11:57 - Sem local físico definido
    Juiz Welma Maria Ferreira de Menezes
    Valor da ação R$ 510,00
    Partes do Processo (Principais)
    Participação Partes e Representantes
    Autor Interposta Pelo Representante do Ministério Público
    Réu Anaximandro Rodrigues do Vale Costa
    Movimentações (5 Últimas)
    Data Movimento
    08/03/2010 Concluso para Despacho
    Gabinete da Juíza
    pq dedeu so divulga os contra lanice ?

    ResponderExcluir
  2. ISLAMARA QUERO PARABENIZAR SEU BLOG POR SER TAO SICERO E FACIL DE LER TEM COMO OBJETIVIDADE E CLAREZA PARA O LEITOR COMO TAMBEM FOTOS E É DA MINHA TERRA QUE TANTO AMO SO ESTOU COM VONTADE DE SABER SE VAI TER A PROGRAMAÇAO DA FESTA DE EMACIPAÇAO E SE PRECISAR DE ATIVIDADE OU DA NOSSA ANDA DE FORRO PODE CONTAR COM A GENTE SUCESSO POIS TIVE O PPRIVILEGIO DE TRA BALHAR COM VÇ E SABER DO SEU TALENTO CONTINUI E QUE DEUS TE ABEÇOOI SEMPRE DE DUCIVAN....

    ResponderExcluir
  3. Obrigada pelas palavras elogiosas Ducivan, fico feliz de tê-lo como meu leitor. Sem dúvida é uma honra poder transmitir, através deste espaço, um pouquinho de nós, aos dix-septienses que tiveram de sair de nossa terrinha em busca de melhorias. esteja sempre a vontade para interagir conosco aqui.
    No que pertine a Programação da emancipação Política de nosso município, acredito que amanhã mesmo estaremos publicando neste espaço. Amanda ficou de enviar para os bloggers da cidade, na sexta-feira, essa programação, todavia, houve um pequeno probleminha e ela deixou pra fazer isso, nesta segunda.
    Obrigada mais uma vez. Abraço.

    ResponderExcluir