Como afirmei, nestes últimos dias estive ilhada do mundo virtual, fiquei por opção, distante de todo e qualquer apetrecho da internet. Acredito que passei por uma espécie de tédio, algo que que me impossibilitou de considerar alguma coisa interessante neste mundo, que muitas vezes nos prende e nos envolve.Todavia, diante dos comentos e reclamações dos meus webamigos, aqui fiéis ao ad finem, percebi que este diário virtual já garantiu seu espaço no mundo e na vida dos dix-septienses e não posso e nem devo permitir que minha aversão à coisas rotineiras, me privem de aqui chegar e levar para meus queridos e amados leitores, aquilo que eles esperam de mim. Assim, publico uma matéria, já está um tanto quanto atrasada, mas que ainda é deveras relevante, enviada pelo assessor de comunicação, Itamir Vieira, desde o dia 30 de dezembro. A matéria trata da circulação de um panfleto que fora divulgado nas ruas da cidade, em relação a cobranças de melhorias salariais, efetuadas pelos agentes de saúde e endemias.
Vejam a matéria ipsis litteris:
GOV. DIX-SEPT ROSADO - Os agentes comunitários de saúde e de endemias do município de Governador Dix-sept Rosado estão cobrando da prefeitura melhorias salariais para a categoria, através de um panfleto que foi jogado nas ruas da cidade, na última quinta-feira, dia 24, e que o reajuste salarial seria uma promessa de campanha da prefeita Lanice Ferreira.
Segundo a prefeita, essa foi uma ação irresponsável por parte de alguns agentes e tacha as informações de equivocadas, pois, segundo ela, a única pendência que ela tem com esses servidores diz respeito ao pagamento do Pasep referente aos anos de 1999 a 2004, em que os próprios agentes nunca se inscreveram para recebê-lo. No município, trabalham 40 agentes, sendo que 30 são de saúde e 10 de endemias e ao todo 14 anos de trabalho, mas só agora que um grupo de cinco agentes entrou na Justiça para receber o Pasep retroativo ao ano de 2006, porque o do período anterior a esse já foi perdido.
De acordo com Lanice Ferreira, em uma reunião realizada em julho com a categoria, ela assumiu o compromisso de pagar ainda este ano a todos os agentes e não só àqueles que ganharam na Justiça, mediante o aumento das receitas municipais, que, neste ano, caíram bruscamente, mas que se isso não acontecesse, no máximo em janeiro de 2010 ela e a categoria voltariam a conversar para acertar esse pagamento.
"Eu creio que eles devem lembrar que há cinco meses tivemos uma reunião no meu gabinete, e entre as reivindicações, estava essa do pagamento do Pasep 2008, que estava pendente, onde eu assumi, sim, o compromisso de pagar, mas com a ressalva de que o município, como tantos outros no Brasil, estava passando por dificuldades, devido à queda de receitas, mas que se até dezembro deste ano essa situação não fosse resolvida, ela sentaria com os agentes agora no mês de janeiro de 2010 para tratar do assunto", falou Lanice.
A prefeita lembra também que, nessa mesma reunião, os agentes solicitaram que a prefeitura visse a questão de eles se tornarem servidores estatutários, já que eram celetistas, o que lhes garantia poucos direitos e uma mudança salarial, já que só recebiam um salário mínimo. "Na mesma semana, eu enviei o Projeto de Lei 396/2009 para a Câmara Municipal, que alterava o dispositivo da Lei Complementar nº 350/07, que dispunha sobre a regulamentação dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate de endemias de celetistas para servidores estatutários, onde foi aprovada e sancionada por mim no dia 22 de julho deste ano", comentou a prefeita.
A lei também se refere ao salário-base dos agentes, que, no âmbito do município, está estipulado em R$ 484,20, acrescido de mais 20% do adicional de insalubridade, que fica em torno de R$ 571 por mês. "Estamos pagando dentro da lei, isso foi meu compromisso durante a reunião que tivemos em julho e não promessa de campanha, e isso a prefeitura está cumprindo", afirmou.
A prefeita disse que se a categoria precisar conversar com ela, a chefe do Executivo vai estar à disposição para recebê-los agora em janeiro, para que nessa nova conversa seja firmada uma data certa para o pagamento referente ao Pasep. "Na minha gestão, todos podem participar, eu os receberei, farei de tudo para entrar num acordo, mas dentro do que for possível de cumprir, porque é assim que se constrói cidadania", disse Lanice.
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