Empresários da cal voltam a produção

Publico Ipsis litteris o email enviado pela Assessoria de Comunicação de nosso município, sobre o problema que impossiblitava  o trabalho dos de fornos da cal. Conforme as informações os forneiros assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC se comprometendo a seguir a legislação ambiental, dentro de um prazo prefixado. 

Vejam a matéria:

PREFEITURA CONSEGUE DESEMBARGO DOS FORNOS DE CAL PELO IBAMA

Governador Dix-sept Rosado

Em reunião ontem, 16, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal, com os representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), da Associação dos Produtores de Cal, da Mineradora Ouro Branco e o Ministério Público, a prefeita Lanice Ferreira obteve sucesso quanto ao desembargo dos fornos dos produtores de cal de Governador Dix-sept Rosado.

Segundo a prefeita ao todo foram autorizados a voltar a funcionar 31, dos 68 fornos existentes no município.

O IBAMA embargou os fornos da cidade, no dia 19 de março, por não ter licença ambiental para queimar calcário, extrair rocha nas jazidas do município e lenha da mata da caatinga da região.

Lanice informou ainda que na reunião foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), com os produtores do município, para que obedeçam a certos quesitos que a legislação ambiental impõe.

No termo, os produtores, se comprometeram de retirar junto ao IDEMA, as licenças de funcionamento de extração de calcário e da implantação do Plano de Manejo Florestal para extrair a lenha.

Com isso, o Idema e a Promotoria concordaram e aceitaram as propostas dos produtores, que culminou com o desembargo de 31 fornos pelo Ibama.

A prefeita Lanice Ferreira foi peça chave nessa negociação, pois se comprometeu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com Ibama, de fiscalizar e orientar os produtores de cal, no que for necessário para retirar a documentação necessária de funcionamento, como também na implantação do Plano de Manejo Florestal, idealizado pela sua gestão, em parceria com o INCRA, para que os produtores tenham outra alternativa para queimar o calcário, sem utilizar a vegetação nativa da região.

O Manejo Florestal vai funcionar nos assentamentos, onde serão reservado uma área e dividi-la em 16 partes. Cada ano se extrai a lenha de uma parte. “Quando chegar à última etapa, a primeira já tem se recomposto”, conta o fiscal do Ibama Francisco Linduarte, que é especialista em meio ambiente.

Quanto aos fornos que estão poluindo a cidade com fumaça, a prefeita Lanice, está firmando parceria com o SEBRAE para desenvolver um forno que precisa de menos energia e que polui menos o meio ambiente. O Calcário será extraído numa área já licenciada pelo Idema de propriedade da Mineradora Ouro Branco.

“Estou aliviada e tranqüila depois do resultado dessa reunião, vim aqui com o intuito de conseguir esse resultado, pois a população e o comércio de Governador já estavam sofrendo demais com a paralisação da produção caieira, visto que ela tem um grande impacto sobre a economia do município”, falou Lanice e complementa “agora é esperar que os produtores realmente cumpram o que prometeram no TAC e nós iremos está à disposição para ajudar a todos, orientando para que o quanto antes todos os fornos possam está em funcionamentos devidamente legalizados”, finaliza a prefeita.

Ansiosos para voltar à produção, os donos de fornos e trabalhadores que até ontem estavam parados, querem esquecer o prejuízos ocasionados pelo embargo e começar logo a funcionar. Pra isso, no lugar da lenha, vão queimar pedra de calcário que já tinham em estoque usando casca de castanha.