Situação carcerária de Mossoró

O advogado e Presidente da OAB - subseccional de Mossoró - Humberto Fernandes acaba de me enviar um email que retrata a situação carcerária dos presídios de Mossoró. O email fala da repercussão nacional de um habeas corpus impetrado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, que tem como presidente o Advogado Olavo Hamilton. O habeas corpus pretende minimizar o problema da superlotação, todavia, não sei até que ponto a ação pode trazer benefício a sociedade. A impetração do habeas corpus significa que a OAB pede a soltura ou a prisão domiciliar de alguns dos presos que estão submetidos a um tratamento desumano e cruel, na Delegacia de Furtos e roubo.

Sinceramenté é bem complexo pronunciar opinião a respeito, uma vez que estando nós de fora, é muito fácil emitirmos juízo de valor, no entanto, mesmo que para alguns possa parecer hipocrisia, gosto de me colocar no lugar dos outros, gosto de pensar o que faria e o que pensaria se estivesse vivendo essa situação? Se fosse alguém meu, pensaria do mesmo jeito, ou desejaria e lutaria para que os direitos humanos fossem realmente efetivados, como garante a Magna Carta?

Uma coisa é assistir e outra é viver. Acho que estou convencida, sou a favor dos direitos humanos. Porém, deixemos minhas concepções de lado e vamos ao email:

"As medidas judiciais tomadas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-RN, Subseção de Mossoró, passaram a ter repercussão nacional. O Portal G1 da Rede Globo noticiou o Habeas Corpus impetrado pela comissão no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no qual se pede a liberação ou a prisão domiciliar de todos os presos que lotam a Delegacia de Furtos e Roubos de Mossoró, ante à total falta de condições humanas naquele cárcere".

Vejam a matéria no link abaixo:
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1171217-5598,00.html

Não sou adepta a que devemos defender os bandidos em detrimento das demais pessoas, contudo, também não assimilo a idéia de que prisão deva ser apenas castigo, mas sim, uma forma de disciplinar e promover mudanças comportamentais. O Direito Penal existe para coibir e dirimir ações contrárias as normas preexistentes, todavia, o instituto jurídico brasileiro, não visa castigar por castigar, se assim pensamos, defendemos também o errado. Acredito na mudança do ser humano, faço parte dos que concebem, que ninguém deseja adentrar na marginalidade, se, assim o faz é por alguma consequência da vida e não por sua escolha. Ora se todos pudessem escolher, quem não gostaria de ser empresário, médico, arquiteto, engenheiro, trabalhar na PETROBRÁS, etc, etc, etc.