Prefeitos do RN debatem crise

Notícia enviada pelo amigo Jonatan Hallyson dá conta de que prefeitos se reúnem para debater a crise que tem afetado diversos municípios brasileiros. Veja a matéria. Fonte abaixo:

 

PREFEITOS SE REÚNEM PARA DISCUTIR CRISE QUE AFETA OS MUNICÍPIOS

A prefeita de Governador Dix-Sept Rosado e outros mais de 49 cidades do RN se reuniram no dia 21/10/2010 em Natal para discutir o agravamento da crise financeira enfrentada pelos municípios e prefeituras. A maioria deles enfrenta dificuldades para pagar salários dos servidores e não terá recursos suficientes para pagamento do décimo terceiro salário.
Nos últimos meses é crescente o número de prefeituras que começaram a atrasar o pagamento dos funcionários e algumas já começam a adotar medidas drásticas.
Sob a coordenação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), os prefeitos voltarão a se reunir na próxima segunda-feira, 25, à tarde, em local a ser definidos.
Os prefeitos, por intermédio do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, convidarão os senadores e deputados federais do Estado para discutir saída para a grave crise financeira vivida pelos municípios.
"Trata-se do pior momento já vivido pelas prefeituras na história recente do municipalismo brasileiro", diagnosticou o presidente da FEMURN.
O encontro contou com a presença dos presidentes da Associações de Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP), dos Municípios do Oeste (AMORN), dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO) e dos Municípios da Região da Costa Branca (AMUCOSTA), respectivamente prefeitos João Gomes (Brejinho), Marcos Aurélio Rego (Riacho da Cruz), Francisco Medeiros (Parelhas) e Manoel Cunha Neto (Areia Branca).
Participaram do encontro, os prefeitos dos seguintes municípios:
Alexandria, Almino Afonso, Areia Branca, Assu, Brejinho, Caiçara do Rio do Vento, Campo Grande, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Francisco Dantas, Felipe Guerra, Governador Dix-sept Rosado, Itaú, Jaçanã, Jardim do Seridó, João Dias, Jucurutu, Lagoa Nova, Lajes, Lucrécia, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Parelhas, Olho d´Água do Borges, Pedro Velho, Pureza, Riacho da Cruz, Riachuelo, Santo Antônio, São Bento do Norte, São José de Campestre, São Rafael, São Tomé, Serra de São Bento, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Taboleiro Grande, Tibau do Sul, Várzea, Venha Ver, Viçosa e Umarizal.

HOJE DIA 25/10/2010 OS PREFEITOS VOLTAM A SE REÚNIR

Vários prefeitos se reuniram hoje com representantes da bancada federal do Rio Grande do Norte. O objetivo: entregar uma carta com propostas, que, na ótica dos gestores podem solucionar aquela que ja é tida como a pior crise vivida pelo funcionalismo municipal.
- Nós sabemos que só terá uma solução definitiva, com a aprovação da reforma tributária. É verdade que tem pontos fundamentais em discussão no congresso, principalmente a regulamentação da emenda 29, que coloca mais recursos na saúde, a aprovação da redistribuição dos royalties de petróleo com todos os municípios do país e a recomposição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) agora. Isso porque não temos mais como esperar para um outro momento. Como a gente já está passando, principalmente no fechamento de ano de exercício, que é pagamento de 13º e da folha normal de cada mês – afirma o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio.
Na semana passada, o RNTV 2ª edição mostrou um reflexo da crise. Todo o secretariado e mais de 200 cargos comissionados foram exonerados pelo prefeito de Ceará-Mirim, para não comprometer o pagamento do funcionalismo daquele municipio e não desrespeitar a lei de Responsabilidade Fiscal.
A crise é causada, principalmente, pela queda do FPM, o Fundo de Participação dos Municípios. O repasse caiu 9% em relação ao ano de 2008. Isso sem contar com os reajustes do salário mínimo e a inflação do período. Ou seja, de acordo com os prefeitos, a situação é bem pior do que parece.
- Nós vivemos uma queda de arrecadação, desde a constituição de 1988, quando, naquela época, os municípios recebiam 22% de tudo o que era arrecadado no país. Com a criação das contribuições federais não compartilhadas com Estados e municípios, nós começamos a perder participação no bolo tributário, chegando hoje em torno de 14 e 15% - completa o presidente da Femurn.
Confira o video no site da Intertv
Fonte: http://intertvonline.globo.com/rn/noticias.php?id=7365

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