Na luta pela água em Dix-sept

Depois de dias acompanhando a celeuma no The Place, decorrente da falta d'água em nossa cidade, pensei de pronto aliar-me na luta em prol de uma solução urgente e prática, todavia o tempo ainda não havia me permitido. Mas, como tudo tem o seu tempo determinado, hoje venho aqui, corroborar com as palavras do amigo Júnior Wilton, palavras estas, que mostram sua indignação, mediante a situação caótica em que se encontra algumas ruas de nossa cidade, porque não dizer a maioria delas.

De certo que o ocorre no Conjunto Fausto Martins, em específico, é uma total falta de respeito para com os moradores dali, há meses, que na casa de minha mãe, que ali reside, não sobe uma gota sequer de água na caixa. Ela é tão revoltada com a situação, (risos), que seria impossível eu transcrever em palavras o que ela sente.

Bem o fato é que algo necessita ser feito, e, com urgência. Eu estava esperando um pouquinho de tempo, para poder pesquisar melhor e ver a possibilidade de se utilizar a responsabilidade civil prevista no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, contra a caern. Conversando agora com o amigo João Paulo Meneses, e debatendo sobre o assunto, chegamos a conclusão de que isso é perfeitamente possível e que neste caso em específico, a população pode e deve buscar seus direitos.

Na discussão, João Paulo entendeu que é possível se buscar o MP - Ministério Público - para uma intervenção no caso. É bom ressaltar, que não haveria necessidade de se provocar o MP neste caso, considerando que defender interesses coletivos é uma das competências deste órgão, principalmente, nessa situação descrita, que atinge as necessidades básicas do ser humano. Todavia, diante do que está ocorrendo, precisamos nos valer e nos ater a um brocardo tão conhecido no mundo jurídico: "O direito não socorre aos que dormem". Em outras palavras, precisamos provocar a justiça para que ela ocorra.

Diante da discussão, JP concluiu que seria o caso do MP ingressar com uma tutela coletiva, uma vez as ações individuais iriam carecer de comprovação do efetivo prejuízo. Mas depois meditando no caso, percebi que não seria tão difícil assim provar prejuízo e pessoas que se sentissem lesadas, procurassem seu direito de forma individual. Sem me conformar com a situação, continuei minha pesquisa e descobri que em setembro deste ano, a caern indenizou um condomínio em Natal, por falha no serviço, com base exatamente, no aludido artigo do CDC.

Para ver a matéria: www.correioforense.com.br/noticia/idnoticia/48845/titulo/CAERN_deve_indenizar_condominio_por_falha_de_servico_.html

Desta feita, quero registrar de público o apoio do Ad Finem na luta pela água em Dix-sept, insto aos meus caros conterrâneos a criarem uma comissão para falarem com o Ministério Público para exigirem providências em relação ao fato. O que pode ser feito de burocrático e há médio e longo prazo já foi feito. O The Place já publicou nota da prefeita sobre o caso e suas providências referente ao mesmo, notas de jornais discutindo e debatendo a seriedade do problema, todavia, necessário se faz que haja medidas com resultados a curto prazo e vejo que a situação necessita da intervenção do Poder Judiciário e assim, conseqüentemente da atuação do MP.

E MAIS

Por falar em The Place, aproveito a oportunidade para cumprimentar Júnior Wilton, pelo êxito obtido na seleção de dois mestrados que se submetera ultimamente, um na UFPB e outro na UFRN. Como o Ad Finem também tem o cunho de noticiar e veicular o sucesso de nossos amigos e conterrâneos, não poderíamos deixar de aqui registrar o fato. Ficamos felizes em ver os dix-septienses levando o nome de nossa cidade pra fora, mostrando que não são as dificuldades e nem muito menos as limitações de uma cidade interiorana e sem muitas expectativas que impedem o seu povo de crescer.

Júnior Wilton é Administrador da UFERSA, filho de Antonio Wilton e Ivanilde Carlos, irmão de Amanda, Alisson, Wilton e Ciro. Esposo de Naiana e pai de Bianca e Arthur.

Em nome de minha família parabenizo Júnior e também toda sua família, desejando felicidades e muito sucesso na próxima luta.